domingo, 30 de dezembro de 2012

RESUMÃO CRIMINOLOGIA

CRIMINOLOGIA – RESUMO – PROVA 2011
CRIMINOLOGIA: é  a  ciência  que  estuda  o  crime  do  criminoso  como  fenômeno  social.
* Fenômeno Social pode ser crime ou não
Dois objetivos básicos da Criminologia:
1 - determinação de causas tanto pessoais  como  sociais,  do comportamento  criminoso.
2 - desenvolvimento de princípios válidos para  o  controle  social  do delito.
 A Criminologia é interdisciplinar:  Como  interdisciplinar,  por  sua  vez,  é  formada  por  outra  série  de  ciências  e disciplinas, tais como a sociologia, a política, a biologia, a psicopatologia etc.
CRIMINOLOGIA  é  a  parte  filosófica  do  direito  de  punir.
Estuda a  etiologia ( origem )  do  crime  como  fenômeno  social e classifica  as  figuras delituosas, assim como  trata o criminoso  isoladamente, investiga as causas, os fatores individuais etc.
Possui como objeto de estudo a ETIOLOGIA DO CRIME  (estudo da origem do crime), analisando as causas exógenas: sociológicas; e endógenas: biológicas, psicológicas e endócrinos.

Marquês de Becaria - evolução: em 1764 - Essa fase é chamada de pré-científica,  na  qual predominava  um  pensamento  do  direito  penal  clássico.
1.            ••Proporcionalidade das penas 
2.            ••Fim da penas  de morte,  para  o  autor,  elas  eram  cruéis,  corporais,  ultrapassavam  o acusado  (família).
3.            ••era  contra a prática de  tortura
4.            ••inquisição e que as condenações fossem de forma pública
O  primeiro  código  criminal  do Brasil  de  1830  tomou  como  base  o  pensamento  de Becaria. Esse código foi tido como um dos mais avançados do mundo.
FASE CIENTÍFICA. Os pensadores formaram o movimento  do  POSITIVISMO. Os  principais  pensadores  dessa  época foram: César Lombroso, Enrico Ferri, Rafael Garófolo .
Eles buscaram estudar por meio de um método  causal-explicativo.
 
César Lombroso, médico psiquiatra italiano, dedicou seus estudos às características físicas do criminoso.
1.            ••Para ele, o  infrator  já nascia com  traços  físicos de criminoso.
2.            ••Tais  estigmas  físicos do  criminoso nato, constavam de particularidades.

Enrico Ferri  (1999), vai dar continuidade aos estudos de César Lombroso
1.            ••Chega à conclusão de que não bastava a pessoa  ser um delinqüente nato.
2.            ••Era preciso que houvesse certas condições sociais que determinassem a potencialidade do criminoso.

Rafael Garófalo (1824)
1.            ••Escreve um livro chamado de "Criminologia", passando, com isso, a batizar a ciência.
2.            ••Sugerindo um  estudo  jurídico;  ele  estudou  o  crime,  o  criminoso  e  a  pena.
3.            ••A  criminologia  ganha,  a  partir  dessa  fase,  autonomia  e  status  de  ciência.

RELAÇÕES COM OUTRAS  DISCIPLINAS :  a  criminologia  pé  uma  ciência multidisciplinar:
1.            ••Direito  Penal: Definem  quais  as  condutas tipificam crimes ou contravenções, estabelecendo as respectivas penas;
2.            ••Medicina Legal: É a aplicação específica das ciências médicas, paramédicas e biológicas ao direito;
3.            ••Psicologia Criminal: Ciência ocupada com a mente humana, seus estados e processos;
4.            ••Antropologia Criminal: Responsabilidade de pesquisar e desenhar supostos perfis dos infratores penais;
5.            ••Sociologia Criminal: visualizava o ilícito penal como fenômeno gerado no desenvolvimento do  convívio;
6.            ••Psicossociologia Criminal : subordinada à psicossociologia, suma psicológicas dos fatos sociais;
7.            ••Política Criminal:  rastreia e monitora os meios educativos e  intimidativos de que  dispõe ou deve dispor o Estado.

HISTÓRIA NATURAL DO DELITO
1.            ••Em princípio, considerava -se crime toda ação aos costumes, crenças e tradições, mesmo que não estivesse definida em  lei.
2.            ••Crime “é uma  infração à  lei do Estado ditada para garantir a segurança dos cidadãos.
3.            ••Define o crime como sendo um fenômeno biológico e social
4.            ••O crime é um  fato típico e antijurídico
5.            ••Para o Código Penal vigente crime é um ato humano consumado ou tentado, em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, ou lhe deu causa por imprudência, negligência ou imperícia.

CONDUTA CRIMINOSA: Autor de atos criminosos seja posto no centro de nossas  indagações, em busca de possíveis razões para sua  .      .   .                                              conduta anti-social.
NEUROSE E DELITO: Oneurótico, a diferença do que ocorre  com  o  psicótico,  não  perde  contato  com  a  realidade.
PSICOSE E DELITO: desintegração  da  personalidade,  com  grave  desajustamento  do  indivíduo  ao  meio social.
MOTIVAÇÃO:  A  maioria  dos especialistas, porém, está mais inclinada a assumir as teorias do fator múltiplo, de que o delito surge como conseqüência de um conjunto de conflitos e de influências biológicas, psicológicas, culturais, econômicas e políticas.

ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS

ESCOLA CLÁSSICA : Para a Escola Clássica, a pena é um mal imposto ao indivíduo que merece um castigo em vista de uma falta considerada crime, que voluntária ou conscientemente, cometeu.
1.            ••O direito individual deveria ser preservado com a adoção do princípio da legalidade.
2.            ••Abolição das torturas
3.            ••Processo criminal meramente inquisitório.
                  Escola Clássica se  caracterizou  por: Justificativa do exercício da ação punitiva, Responsabilidade criminal eFundamento da pena.
1.            ••# Se o crime é ato de vontade livre, a responsabilidade é moral ou individual. O  infrator, que teve liberdade de escolha, é o único responsável por sua conduta delituosa.

1.            ••# Pena  é  o  mal  justo  que  se  contrapõe  ao mal  injusto,  representado  pelo  crime. Expressão defendida pelos seguidores da ESCOLA CLASSICA
2.            ••Livre Arbítrio
3.            ••Aplicação da Pena aos indivíduos moralmente responsáveis
4.            ••A pena é a retribuição que se aplica aos criminosos pelo mal que fez à sociedade

ESCOLA POSITIVISTA : É determinista e defensivista, encarando o crime como fenômeno social e a pena como meio de defesa da sociedade e de recuperação do indivíduo. Para a Escola Positiva, o crime é um fenômeno natural e social, e a pena meio de defesa  social.
1.            ••Os defensores do positivismo criminológico afirmavam que o crime não poderia ser ato de vontade livre, mas sim ato determinado por sua própria constituição bio-psíquica.
2.            ••os positivistas entendiam que a responsabilidade criminal é social  ou  legal.
3.            ••Acreditavam em uma possível causa  biológica para o  fenômeno  criminal.


ESCOLA INTERMEDIÁRIA:  Em meio aos extremos bem definidos das Escolas Clássica e Positiva, surgiram ao longo dos tempos posições conciliatórias. Embora acolhendo o princípio da responsabilidade moral, não aceitam que a responsabilidade moral fundamente-se no livre arbítrio, substituindo-o pelo "determinismo psicológico". Desta forma, a sociedade não tem o direito de punir, mas somente o de defender-se nos limites do justo.











FATORES DETERMINANTES DA CRIMINALIDADE :

EXAME CRIMINOLÓGICO:  o  exame  criminológico  estuda  a  personalidade  do  criminoso,  sua disposição para o  crime,  sua  sensibilidade para  a pena que  irá  sofrer, e  sua possível correção.
1.            ••O exame criminológico está inserido dentro do campo da criminologia clínica.
2.            ••O  exame  criminológico  compõe -se de uma  série de análises.
3.            ••Para realização do exame criminológico é necessário que se tenha um bom conhecimento de criminologia e uma equipe formada por diversas áreas de conhecimento, onde se tem o psicólogo, o médico, o advogado.

CLASSIFICAÇÃO E TRIAGEM DE SENTENCIADOS : Deve-se investigar no exame criminológico, se o  indivíduo é primário ou reincidente, se  já esteve preso, etc.

EXAME SOMÁTICO DO  CRIMINOSO: Deve-se  levar em conta os  fatores externos a essa pessoa, como sua  raça o meio social onde está inserida, deve se levar em conta caracteres hereditários. Para  se  fazer um exame  individual completo  e  estabelecer  as  individualidades.  O  exame  somático  utiliza  sistemas  médicos, odontológicos e técnicos policiais.

EXAME PSICOLÓGICO DO CRIMINOSO :  Seu  objetivo  é  descrever  o  perfil  psicológico  da  pessoa examinada. Devem reportar-se à pelo menos  três requisitos:  nível mental  do  criminoso;  traços  característicos  de  sua  personalidade;  e  seu  grau  de agressividade.
EXAME SOCIOLÓGICO DO CRIMINOSO : Algumas situações que favorecem ou desfavorecem a formação de uma personalidade social: Educação, Escola, Visa Social-Trabalho, Residência, Companhias, Padrão de Vida.
PSICOSE : Síndromes  especiais:  alguns  estudos  associam  desordens  do  comportamento  com  eventuais alterações cerebrais.
Esses estudos procuram associar o crime com alterações cerebrais específicas.
1.            ••características  da  PERSONALIDADE  ANTI -SOCIAL:  esse  tipo  de  indivíduo  possui  anomalias  no temperamento e no caráter, não aprendem com a experiência ou punição.
2.            ••tipos de delito da PERSONALIDADE ANTI -SOCIAL: podemos citar os crimes praticados por justiceiros.

1.            características da PERSONALIDADE DISSOCIAL : São indivíduos sem alterações mentais que, sob a influência  ou  pressão,  eventual  ou  contínua cometem ilícitos Penais.
2.            tipos de delito  da  PERSONALIDADE  DISSOCIAL : homicídios múltiplos (chacinas), homicídios em série, homicídios por seitas.

PARAFILIAS : Chama-se parafilia a atividade sexual na qual a resposta (desejo, excitação e orgasmo) ocorre normalmente, contudo o indivíduo necessita, para obtenção da sua excitação, de um objeto ou práticas não usuais.

Está  configurada  a  parafilia  quando  há  necessidade  de  se  substituir  a  atitude  sexual convencional  por  qualquer  outro  tipo  de  expressão  sexual.

Essa  compulsão  da  parafilia  severa  pode  vir  a ocasionar atos delinqüências, com severas repercussões jurídicas.

1.            ••Pessoa exibicionista,  a  qual  mostrará  os  genitais  a  pessoas  publicamente.
2.            ••Necrófilo que violará cadáveres.
3.            ••Pedófilo que espiará, tocará ou abusará de crianças.
4.            ••Sádico que produzirá dores e ferimentos deliberadamente.

CRIMINOSOS - sob três diferentes facetas:
1.            MASS MURDER  ( ASSASSINO EM MASSA) - Mata quatro ou mais  vítimas de uma só vez
2.            SPREE KILLER  (ASSASSINO AO ACASO) - Não passam de fases psicológicas – se acalmam até precisar matar novamente;
3.            SERIAL KILLER  ( ASSASSINOS EM SÉRIE).

Indivíduo que mata um certo número de pessoas, geralmente mais que três, havendo um período entre cada assassinato, podendo ou não ocorrer mai s de uma vítima em cada evento.

Características;
-Seguem mesmo ritmo em seus assassinatos;
-Os homicídios têm algo em comum;
-Não há relação entre o assassino e a vítima;
-Incrível habilidade de  locomoção ;
-Alto nível de violência e brutalidade nos assassinatos.

VITIMOLOGIA : A Vitimologia,  como  sendo  parte  da Criminologia,  destinada  a  estudar  a  vítima.

1.            O estudo a Vitimologia tem sua principal finalidade  advertir, orientar,  proteger  e  reparar  as  vítimas.
2.            Por conseqüência dificultando a ação dos criminosos habituais, para poder tornar mais seguro o convívio nas grandes cidades.

CRIME ORGANIZADO : Existem  dois  discursos  sobre  crime  organizado:
1.            AMERICANO
2.            EUROPEU – MAFIA SICILIANA
AMERICANO
1.            definido como conspiração nacional de etnias estrangeiras
2.            fenômenos delituosos mais ou menos indefinidos, atribuídos a empresas do mercado ilícito da economia capitalista criado pela “lei seca”
3.            paradigma da conspiração contra o povo e o governo americano, por organizações secretas nacionais, centralizadas e hierarquizadas, de grupos étnicos estrangeiros
1.            No discurso americano a idéia de crime organizado advém da idéia de estigmatizar grupos sociais étnicos, sob o argumento de que o comportamento criminoso não seria uma característica da comunidade americana, mas de um submundo constituído por estrangeiros, aqueles maus cidadãos que ameaçavam destruir a comunidade de bons cidadãos, ou seja, tratava-se de uma conspiração contra o povo e o governo americano.

EUROPEU – MAFIA SICILIANA
1.            O objeto  original  do  discurso  italiano  não  é  o  chamado  crime  organizado,  mas  a atividade da Máfia
2.            Associações  ou  estruturas  empresariais  que realizam  atividades  lícitas  e  ilícitas
3.            muitas  empresas –,  com  controle  sobre  certos territórios,  em  posição  de  vantagem  econômica  na  competição  com  outras  empresas.

1.            As  organizações  italianas  de  tipo  mafioso,  originalmente  dirigidas  à  repressão  de camponeses em luta contra o latifúndio, teriam evoluído para empreendimentos urbanos, atuando na área da construção civil, do contrabando e da extorsão sobre o comércio e a indústria. A Máfia teria assumido,  progressivamente,  características  financeiro -empresariais,  com  empresas  no  mercado legal e a inserção no circuito financeiro internacional para lavagem do dinheiro do tráfico de drogas.

ORGANIZAÇÕES MAFIOSAS EMERGENTES NO BRASIL.
O Brasil, possuidor  da maior  economia  da América Latina,  com uma  sociedade  civil marcada  por extrema  desigualdade  social  e  um  Estado  emperrado  pela  burocracia, minado  pela corrupção  e  pela  ineficiência  administrativa,   seria  um mercado  atraente  para  a  expansão  dos negócios e do poder do chamado crime organizado, segundo os meios de comunicação de massa.

1.            O Brasil  seria  o  paraíso  da  lavagem  de  dinheiro  do  crime  organizado  internacional: mediante simples remessas de contas de bancos dos EUA, Ilhas Cayman ou Bahamas para bancos brasileiros. Outro método  de  lavagem  de  dinheiro  no  país  seria o  jogo  com máquinas  eletrônicas programadas – o chamado video-bingo.

CONCLUSÃO: A POLÍTICA CRIMINAL DO CRIME ORGANIZADO
A resposta penal contra o chamado crime organizado é mais ou menos semelhante em toda  parte:  maior  rigor   repressivo,  introdução  de  novas  modalidades  de  prisões  cautelares, instituição de “prêmio” ao acusado colaborador, criação de programas de proteção de testemunhas.